Licença de Modelo
Licença de Modelo
Nossos modelos 3D são livres de royalties, salvo quando indicado de forma diferente. Isso significa que, após a aquisição de um modelo 3D, não será necessário realizar pagamentos adicionais ou taxas futuras de royalties, permitindo seu uso em diversos projetos por tempo ilimitado..
A Licença de Uso do Modelo 3D estabelece os termos oficiais, finais e definitivos relacionados ao uso dos modelos comercializados em nosso site. Para facilitar a compreensão, disponibilizamos resumos e explicações informativas, porém, em caso de dúvidas ou divergências, os termos descritos na licença prevalecerão integralmente.
Este contrato constitui um acordo juridicamente vinculativo entre o Licenciado (“Você”) e a Asa Produções 3D, estabelecendo os direitos e condições de uso dos Modelos 3D disponibilizados em nosso site, conforme os termos desta licença.
Para os fins deste contrato, “Você” refere-se à entidade adquirente do produto, podendo ser uma pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou uma pessoa jurídica devidamente constituída. Os direitos concedidos por este contrato são atribuídos à entidade compradora, bem como à sua empresa controladora e respectivas afiliadas controladas, em caráter livre de royalties, salvo indicação em contrário. Isso significa que, após a aquisição do modelo, não haverá cobranças adicionais, pagamentos futuros ou taxas de royalties relacionadas ao uso autorizado do conteúdo adquirido.
Este contrato incorpora, por referência, os Termos de Uso, bem como todas as políticas, diretrizes e procedimentos aplicáveis ao Site, que passam a integrar este documento para todos os efeitos legais.
Essa versão mantém a força jurídica do texto original, mas melhora a fluidez, formalidade e leitura profissional.
I. Introdução e Definições
Este Termo de Licença (“Licença”) estabelece as regras, direitos, limitações e condições para aquisição, download, utilização e distribuição dos Modelos 3D disponibilizados por [Nome da Empresa/Nome do Criador] (“Licenciante”, “Nós”, “Nosso”), adquiridos por você (“Licenciado”, “Usuário”, “Você”).
Ao adquirir, baixar, acessar ou utilizar qualquer Modelo 3D disponibilizado por nós, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Licença.
Caso você não concorde com qualquer disposição deste documento, não utilize os Modelos 3D.
Para fins desta Licença, os termos abaixo terão os seguintes significados:
“Modelo 3D” refere-se ao conjunto de arquivos digitais disponibilizados para aquisição, download ou uso, incluindo, mas não limitado a:
- Arquivos de geometria 3D;
- Malhas (meshes);
- Texturas;
- Materiais;
- UV Maps;
- Arquivos de rig;
- Animações;
- Scripts;
- Renderizações;
- Arquivos auxiliares;
- Dados relacionados ao produto digital.
“Criação” refere-se a qualquer projeto, produto, animação, jogo, vídeo, renderização, aplicação, experiência interativa ou qualquer outro conteúdo produzido utilizando total ou parcialmente um Modelo 3D.
“Licenciante” refere-se ao proprietário dos direitos autorais do Modelo 3D.
“Licenciado” refere-se à pessoa física ou jurídica que adquiriu ou obteve autorização para utilizar o Modelo 3D.
II. Concessão de Licença
Após a aquisição válida do Modelo 3D, o Licenciante concede ao Licenciado uma licença:
- Não exclusiva;
- Não transferível;
- Revogável nas situações previstas nesta Licença;
- Mundial;
- Limitada aos usos permitidos descritos neste documento.
Esta licença concede apenas o direito de utilização do Modelo 3D, não transferindo qualquer propriedade intelectual ao Licenciado.
3. Usos Permitidos
O Licenciado poderá utilizar os Modelos 3D para:
Uso comercial
Incluindo:
- Jogos digitais;
- Aplicativos;
- Filmes;
- Animações;
- Vídeos;
- Renderizações;
- Publicidade;
- Projetos arquitetônicos;
- Realidade virtual;
- Realidade aumentada;
- Conteúdo para redes sociais;
- Projetos para clientes;
- Apresentações comerciais;
- Produções audiovisuais.
Uso pessoal
Incluindo:
- Estudos;
- Aprendizado;
- Portfólio;
- Projetos pessoais;
- Experimentação;
- Treinamento.
Modificações
O Licenciado poderá:
- Editar;
- Ajustar;
- Esculpir;
- Remodelar;
- Retopologizar;
- Alterar texturas;
- Adaptar materiais;
- Adicionar animações;
- Integrar a outros projetos.
Desde que tais modificações não violem as restrições previstas nesta Licença.
4. Restrições de Uso
Salvo autorização expressa e por escrito do Licenciante, o Licenciado NÃO poderá:
4.1 Revender arquivos digitais
É proibido:
- Revender o Modelo 3D original;
- Redistribuir arquivos originais;
- Compartilhar downloads;
- Trocar arquivos;
- Disponibilizar gratuitamente;
- Publicar em bancos de recursos;
- Publicar em marketplaces;
- Reempacotar conteúdos para venda.
4.2 Compartilhamento não autorizado
Você não poderá:
- Compartilhar os arquivos com terceiros;
- Disponibilizar acesso público;
- Publicar em servidores de download;
- Disponibilizar em plataformas de compartilhamento;
- Distribuir através de redes privadas ou públicas.
4.3 Uso ilegal
É proibida a utilização dos Modelos 3D em:
- Atividades ilegais;
- Conteúdo fraudulento;
- Conteúdo difamatório;
- Material que viole direitos de terceiros;
- Material ofensivo ou discriminatório;
- Conteúdo que infrinja leis aplicáveis.
4.4 Treinamento de Inteligência Artificial
Salvo autorização expressa do Licenciante:
- Os Modelos 3D não poderão ser utilizados para treinamento de inteligência artificial;
- Não poderão ser utilizados para datasets;
- Não poderão ser usados em sistemas de aprendizado de máquina;
- Não poderão ser utilizados para geração automatizada de conteúdo derivado.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados aos Modelos 3D permanecem pertencentes exclusivamente ao Licenciante.
A aquisição do produto não representa:
- Venda de direitos autorais;
- Transferência de propriedade intelectual;
- Cessão de marca;
- Cessão de patente;
- Cessão de autoria.
O Licenciado adquire somente uma licença de uso limitada.
6. Conteúdo Derivado
As Criações desenvolvidas pelo Licenciado utilizando os Modelos 3D pertencem ao Licenciado.
Entretanto:
- O Modelo 3D original continua pertencendo ao Licenciante;
- O Licenciado não poderá reivindicar autoria sobre o Modelo original;
- O Licenciado não poderá registrar ou revender o Modelo original como próprio.
7. Atualizações
O Licenciante poderá, a seu exclusivo critério:
- Atualizar Modelos;
- Corrigir erros;
- Adicionar arquivos;
- Melhorar funcionalidades;
- Modificar especificações técnicas.
Não existe obrigação permanente de fornecer atualizações futuras.
8. Isenção de Garantias
Os Modelos 3D são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantias de qualquer natureza.
O Licenciante não garante:
- Compatibilidade com todos os softwares;
- Funcionamento livre de erros;
- Ausência de defeitos;
- Adequação a objetivos específicos.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Licenciante será responsável por:
- Danos indiretos;
- Perda de receitas;
- Perda de lucros;
- Interrupções de projetos;
- Perda de dados;
- Problemas decorrentes do uso inadequado do Modelo.
A responsabilidade máxima do Licenciante estará limitada ao valor efetivamente pago pelo Modelo 3D.
10. Rescisão da Licença
Esta Licença poderá ser encerrada automaticamente caso o Licenciado:a
- Viole qualquer cláusula destes termos;
- Utilize o Modelo de forma proibida;
- Redistribua arquivos sem autorização.
Em caso de rescisão, o Licenciado deverá:
- Interromper imediatamente o uso;
- Excluir os arquivos;
- Remover cópias armazenadas.
11. Alterações destes Termos
O Licenciante poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação no Site.
12. Legislação Aplicável
Esta Licença será regida pelas leis aplicáveis do país ou região do Licenciante.
Quaisquer disputas decorrentes desta Licença deverão ser resolvidas perante o foro competente da jurisdição aplicável.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
E-mail: contato@asaproducoes.com
Site: asaproducoes.com
Ao adquirir, baixar ou utilizar qualquer Modelo 3D, você confirma que leu e concorda integralmente com estes Termos de Licença.
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